Política de privacidade
Direitos, proteção e tratamento de dados pessoais
Introdução
Esta política de privacidade descreve as práticas quanto à recolha, uso, partilha e proteção de dados pessoais dos utilizadores do site. O objetivo é garantir o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), legislações nacionais e demais normas aplicáveis.
Todos os tratamentos de dados são realizados com base em princípios de licitude, lealdade, transparência, minimização e integridade. A política explica os tipos de dados tratados, direitos dos titulares e medidas implementadas para proteção da privacidade.
Recolha de dados pessoais
Dados pessoais são recolhidos mediante consentimento do utilizador, registo em formulários ou uso do site, incluindo informações de contacto, acesso e preferências.
Informações fornecidas diretamente
- Nome completo e dados de contacto fornecidos nos formulários.
- Informações académicas e profissionais necessárias à candidatura.
- Respostas em questionários, avaliações ou pesquisas voluntárias.
- Documentação submetida para fins administrativos.
- Preferências e consentimentos recolhidos diretamente.
Informações recolhidas automaticamente
- Endereço IP recolhido automaticamente para fins de segurança.
- Tipo e versão do navegador registados para otimização do site.
- Informações sobre sistema operativo para compatibilidade técnica.
- Dados de tempo de acesso e navegação recolhidos.
- Cookies técnicos para manter sessões de utilizador.
Utilização dos dados
Os dados recolhidos são usados para prestação de serviços, comunicação, cumprimento de obrigações legais, gestão do site e melhoria da experiência do utilizador.
- Prestação de serviços solicitados pelo utilizador.
- Processamento de candidaturas e pedidos.
- Gestão e otimização da plataforma online.
- Envio de comunicações relevantes com base no consentimento.
- Cumprimento de obrigações legais e regulamentares.
- Análise estatística agregada para melhoria dos serviços.
- Prevenção de fraude e proteção de segurança.
Compromisso: A organização compromete-se a cumprir as normas legais aplicáveis de proteção de dados pessoais, promovendo transparência, segurança e respeito pela privacidade dos utilizadores em todos os processos de recolha, armazenamento e tratamento.
Partilha de dados
Dados pessoais podem ser partilhados com fornecedores de serviços, parceiros técnicos ou autoridades quando exigido por lei, sempre sob cláusulas de confidencialidade e proteção.
Prestadores de serviços
Alguns serviços podem ser prestados por terceiros, sujeitos a contratos que garantem confidencialidade, segurança e o cumprimento da legislação de proteção de dados.
Obrigações legais
O tratamento de dados pode ser exigido para cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais ou regulatórias.
Estatísticas anónimas
Estatísticas anónimas são recolhidas para análise agregada de uso do site, sem identificação individual.
Direitos do utilizador
O utilizador tem direito de aceder, retificar, apagar, limitar, opor-se ao tratamento e solicitar portabilidade dos seus dados pessoais, conforme previsto na legislação. Para exercer estes direitos, deve contactar o canal indicado.
- O utilizador tem direito de acesso às informações pessoais armazenadas.
- O utilizador tem direito de retificar dados inexatos ou incompletos.
- O utilizador pode solicitar eliminação dos dados pessoais, salvo exceções legais.
- O utilizador pode solicitar a portabilidade dos dados para outro responsável pelo tratamento.
- O utilizador tem direito de oposição ao tratamento de dados para determinadas finalidades.
- O utilizador pode solicitar limitação ao tratamento dos seus dados em determinadas situações.
Para exercer os direitos previstos, o utilizador deve contactar o canal oficial indicado nesta política. Pedidos serão avaliados e respondidos no prazo legal aplicável.
Segurança dos dados
São implementadas medidas técnicas e organizacionais para garantir a proteção dos dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, incluindo encriptação, controlo de acessos e políticas internas de segurança.
Medidas técnicas
- Encriptação dos dados em trânsito e repouso.
- Monitorização constante de acessos e atividades suspeitas.
- Backups regulares e procedimentos de recuperação de dados.
- Proteção contra malware e ataques externos.
Medidas organizacionais
- Formação regular dos colaboradores sobre privacidade.
- Controlo de acessos e registos de operações em sistemas de informação.
- Auditorias e revisão periódica das políticas de proteção de dados.
- Acordos de confidencialidade com parceiros e prestadores de serviços.
Conservação dos dados
Os dados são armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades declaradas ou obrigações legais, sendo eliminados quando não mais necessários.
- Dados de conta incluem identificadores de utilizador e registos de autenticação.
- Dados sobre progressão, participação e resultados em atividades do site.
- Mensagens trocadas através do site podem ser guardadas para resposta e histórico.
- Dados financeiros só são recolhidos em processos de pagamento e armazenados de acordo com normas PCI DSS.
- Dados de consentimento para comunicações promocionais, eventos ou newsletters.
Períodos de retenção podem variar conforme tipo de dado e exigências legais.
Transferências internacionais
Se necessário transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu, serão asseguradas garantias adequadas, como cláusulas-tipo de proteção de dados e avaliação do enquadramento legal do destino.
- Transferências apenas para países com nível adequado de proteção.
- Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
- Avaliação dos riscos associados à transferência internacional.
- Informação e consentimento do titular, quando exigido.
Utilização de cookies
O site utiliza cookies para funcionamento, personalização, análise estatística e personalização de conteúdos. O utilizador pode gerir preferências nas definições de cookies ou do navegador.
Tipos de cookies
- Essenciais para navegação e funcionalidades básicas do site.
- Ajudam a analisar desempenho e estatísticas de utilização do site.
- Personalizam conteúdos conforme perfil e preferências do utilizador.
- Guardam preferências, idioma e personalizações do utilizador.
A gestão de cookies pode ser feita a qualquer momento nas configurações do navegador ou através do painel de preferências do site.
Alterações a esta política
Esta política poderá ser alterada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou nos serviços. Alterações relevantes serão comunicadas e publicadas na versão atualizada desta página.
- Alterações importantes nesta política serão comunicadas pelo site.
- Avisos sobre incidentes de privacidade serão enviados ao utilizador afetado.
- Notificações de atualização de consentimentos podem ser enviadas periodicamente.
- Comunicações sobre alterações legais relevantes serão disponibilizadas.
Recomenda-se a consulta regular para conhecer as versões em vigor.
Contacto para privacidade
Dúvidas sobre privacidade devem ser dirigidas ao canal oficial de proteção de dados, disponível para esclarecimentos e pedidos de direitos.
Phietzumpolbuesiusmy
R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto, Portugal
Telefone: +351 911696163
Endereço eletrónico: content@phietzumpolbuesiusmy.sbs